“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município
de Vargem Alegre referente ao exercício de 2022, e atualiza
as Leis Municipais nº.: 604/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o Período de 2022/2025, 591/2021, que
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2022 e 605/2021, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o exercício de 2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre revogação total da Lei Municipal 503/2017 e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Vargem Alegre a contratar com o Banco De
Desenvolvimento de Mina Gerais s/a –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Vargem Alegre a contratar com o Banco De
Desenvolvimento de Mina Gerais s/a –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Vargem Alegre a contratar com o Banco De
Desenvolvimento de Mina Gerais s/a –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes de elaboração orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências”
“Cria a premiação “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Rev. Boanerges de Almeida Leitão, do município de Vargem Alegre – MG, e dá outras providências”
“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Vargem Alegre referente ao exercício de 2022, e atualiza as seguintes Leis Municipais: 604/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025; 591/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022; e 605/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022; e dá outras providências”
“Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a recomposição parcial do quadro do funcionalismo público municipal, em face das exonerações ilegais de servidores públicos municipais efetivos em idos de 2017 e da Lei Municipal 503/2017, e dá outras providências”