Legislações

Lei Ordinária

Lei 585/2021

14 de julho de 2021

“Autoriza o Executivo Municipal de Vargem Alegre a transferir veículo de transporte de uma secretaria para outra dentro da mesma estrutura, e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 584/2021

14 de julho de 2021

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”

 

Lei Ordinária

Lei 583/2021

5 de julho de 2021

“Cria o CME – Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 582/2021

5 de julho de 2021

“Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Vargem Alegre – Minas Gerais, e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 581/2021

5 de julho de 2021

“Autoriza o município de Vargem Alegre a conceder subvenção social a entidade denominada União Comunitária do Córrego dos Rochas – UNICCOR”

 

Lei Ordinária

Lei 580/2021

5 de julho de 2021

“Autoriza o município de Vargem Alegre a firmar convênio com a Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista – ASADOM, e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 579/2021

5 de julho de 2021

“Autoriza o município de Vargem Alegre a firmar convênio de parceria de concessão de descontos com o Instituto Ensinar Brasil e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 578/2021

17 de junho de 2021

“Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (bloqueadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Vargem Alegre e dá outras providências”

Lei Ordinária

Lei 577/2021

11 de junho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de utilidade pública da Associação Comunitária de Rádio Vargem Alegre FM e dá outras providências”

 

Lei Ordinária

Lei 576/2021

11 de junho de 2021

“Dispõe sobre mudança de denominação de escola municipal e dá outras providências”