Legislações

Lei Ordinária

LEI Nº 0669/2023

27 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE.

Lei Ordinária

LEI Nº 0668/2023

27 de novembro de 2023

Altera a Lei Municipal 480/2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0667/2023

27 de novembro de 2023

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VARGEM ALEGRE

Lei Ordinária

LEI Nº 0666/2023

27 de novembro de 2023

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DENOMINADA DESAFIO JOVEM HEBROM.

Lei Ordinária

LEI Nº 0665/2023

27 de novembro de 2023

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária

LEI 0664/2023

20 de outubro de 2023

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repasse a categoria que especifica de incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI 0663/2023

20 de outubro de 2023

Dispõe sobre obrigatoriedade identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal.

Lei Ordinária

LEI Nº 0662/2023

20 de outubro de 2023

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Vargem Alegre e dá outras providência.

Lei Ordinária

LEI Nº 0661/2023

25 de setembro de 2023

Dispõe sobre a criação e utilização do cartão de identificação das pessoas com deficiências e transtornos ocultos e da instituição do cordão de girassol como símboló de reconhecimento de pessoas com deficiência oculta ou transtorno oculto no Município e da outras providências.

Lei Ordinária

LEI nº 660/2023.

25 de setembro de 2023

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vargem Alegre e
dá outras providências.