Legislações

Lei Ordinária

LEI Nº 0675/2024

1 de março de 2024

Dispõe sobre readequação da carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0674/2024

1 de março de 2024

Dispõe sobre readequação da carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI 0673/2024

1 de março de 2024

Lei Ordinária

LEI 0672/2024

1 de março de 2024

EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TUTORIA MUNICIPAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE EM REDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária

LEI Nº 671/2023

27 de dezembro de 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Lei Ordinária

LEI Nº 670/2023

13 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a ampliação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0669/2023

27 de novembro de 2023

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE.

Lei Ordinária

LEI Nº 0668/2023

27 de novembro de 2023

Altera a Lei Municipal 480/2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0667/2023

27 de novembro de 2023

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VARGEM ALEGRE

Lei Ordinária

LEI Nº 0666/2023

27 de novembro de 2023

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DENOMINADA DESAFIO JOVEM HEBROM.