Legislações

Lei Ordinária

LEI Nº 0659/2023

12 de setembro de 2023

Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros para gestantes e seus companheiros, e para genitores de recém-nascidos, a serem ministrados, nos Postos de Saúde Municipais e Programa de Gestantes de outras secretarias municipais.

Lei Ordinária

LEI Nº 0658/2023

11 de setembro de 2023

Dispõe sobre a denominação “Manoel Parreira Cassimiro” a Arquibancada do Estádio Municipal Gedelias Elias de Campos e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0657/2023

11 de setembro de 2023

Institui o projeto “Primeiros Socorros nas Escolas’ em toda Rede de Ensino no Município de Vargem Alegre, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0656/2023

1 de setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Vargem Alegre referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais n°.: 604/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, 620/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 642/2022, queEstima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e dá
outras providências.

Lei Ordinária

LEI 0655/2023 – LDO

1 de setembro de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes de Elaboração Orçamentária para o Exércicio Financeiro do ano de 2024 (LDO 2024) e dá Outroa Providências.

Lei Ordinária

LEI Nº 0654/2023

10 de agosto de 2023

Dispõe sobre criação do Bairro Portal da Vargem.

Emenda à Lei Orgânica

Emenda 001/2023

9 de junho de 2023

Cria dispositivo à lei Orgânica do Município de Vargem Alegre.

Lei Ordinária

Lei 653/2023

20 de abril de 2023

Altera o artigo 23, da Lei 368/2009 que “Estabelece novos parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias”.

Lei Ordinária

Lei 652/2023

20 de abril de 2023

“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências”.

Lei Ordinária

Lei 651/2023

20 de abril de 2023

“Autoriza a filiação do Município de Vargem Alegre/MG à Associação dos Municípios do Circuito Turístico “Rota do Muriqui” e dá outras providências”.