“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2020”
“Faz adequação de vencimentos no quadro de cargos e salários do município e dá outras providências”
“Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”
“Concede reajuste de vencimento e dá outras providências”
“Denomina Ponte José Nunes Gonçalves que liga o município de Vargem Alegre ao Distrito de Passa Dez e dá outras providências”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”
“Denomina via pública na sede do Município Rua Padre José do Carmo Lima e dá outras providências”
“Concede reajuste Agentes Comunitários de Saúde de vencimentos e dá outras providências”