“Cria crédito especial e autoriza as transferências de recursos dentro de uma mesma categoria econômica no orçamento de 2018 e dá outras providências”
“Concede reajuste de vencimento e dá outras providências”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”
“Dispõe sobre os cemitérios no âmbito do município de Vargem Alegre e dá outras providências”
“Altera a Lei 462/2014 modificando a estrutura organizacional do município de Vargem Alegre, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde, dos servidores municipais de Vargem Alegre, e dá outras providências”
“Dispõe sobre antecipação de despesas de viagem aos motoristas pertencentes ao quadro de servidores do poder executivo e dá outras providências”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2018”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 do município de Vargem Alegre”
“Dispõe sobre o regulamento legal do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e dá outras providências”