Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências
Altera a Lei Nº. 346 de 01 de dezembro de 2008, que trata do estatuto dos servidores municipais do município de Vargem Alegre – MG e dá outras providências
Autori Autoriza o Município de Vargem Alegre – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – CISVALES, e dá outras providênciasza o Município de Vargem Alegre – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – CISVALES, e dá outras providências
Cria crédito especial no orçamento programa de 2017 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2017 e dá outras providências
Autoriza a fixação de um busto em homenagem ao Dr. Reginaldo Machado Franco e dá outras providências
Altera a Lei Nº 347/2008, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério, e dá outras providências