Dispõe sobre readequação da carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES QUE LABORAM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TUTORIA MUNICIPAL POR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE EM REDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a ampliação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE.
Altera a Lei Municipal 480/2015 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VARGEM ALEGRE
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL A ENTIDADE DENOMINADA DESAFIO JOVEM HEBROM.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.