Suprime o parágrafo terceiro do artigo 56 da Lei Municipal nº 346/2008 e dá outras providências
Autoriza o município de Vargem Alegre/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – CONSURGE, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga – CISMIRECAR para adesão ao programa SETS, e abrir crédito especial para arcar com as despesas decorrentes do mesmo
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos Vereadores do Legislativo Municipal
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos Servidores do Legislativo Municipal
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do poder executivo e revisão dos subsídios dos agentes públicos
Dispõe sobre a campanha promocional IPTU Premiado do ano de 2014 do município de Vargem Alegre e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2014 e dá outras providências
Autoriza o município a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim – SOBEHI e a abrir crédito especial para arcar com as despesas decorrentes do mesmo