Cria os cargos e vagas que menciona, altera os anexos I-C, II-A, II-B, II-C, II-D e IX, todos da Lei Nº 348 de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências
Institui o Programa Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Vargem Alegre/MG e dá outras providências
Aprova loteamento urbano de Vargem Alegre e dá outras providências
Declara de expansão urbana área denominada Córrego dos Macacos de Vargem Alegre, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações do Art. 1º da Lei Municipal Nº. 0339/2008 retifica a dimensão da área total e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre. para o exercício financeiro de 2013
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e diretores municipais para o quadriênio 2013 a 2016
Fixa o subsídio dos Vereadores de Vargem Alegre, para vigorar na legislatura 2013 a 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2013 e dá outras providências
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências