Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 0346/2008, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 0180/2002, que Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a adquirir imóvel
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências
Autoriza a regularização fundiária urbana no município de Vargem Alegre e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais e dá outras providências
Institui, no âmbito do município de Vargem Alegre, a semana municipal da família e dá outras providências
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Vargem Alegre – MG, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2012
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, na LDO para o exercício de 2012