Altera a Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011
Autoriza o poder executivo municipal a realizar campanha de arrecadação de tributos municipais através de sorteio de prêmios e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a realizar parcelamento de IPTU e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2011
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, no PPA para o período de 2010 a 2013
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, na LDO para o exercício de 2011
Abre crédito especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Altera o anexo II-A e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre
Altera o anexo II-B e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre