Altera o anexo II-D e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre
Altera a Lei Municipal nº 374/2009, de 22/12/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364/2009, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010
Altera a redação do anexo I, e insere Dispositivos na Lei nº. 348/2008, que Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 374, de 22/10/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010
Autoriza o município de Vargem Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública Municipal de valores considerados irrisórios
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de juros e multas sobre tributos inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a realizar campanha de arrecadação de tributos municipais através de sorteio de prêmios e dá outras providências
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre em exercício no Poder Executivo, e dá outras providências 0,23 MB
Autoriza o município de Vargem Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências