Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Vargem Alegre e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel de propriedade do Município de Vargem Alegre à COOPERVIDAS (Fábrica de Vassouras e sacolas plásticas) de Vargem Alegre
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Vargem Alegre e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de ponte, nesta cidade de Vargem Alegre e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua, nesta cidade e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do inciso VI do Art. 157 e inclui planta de valores no Anexo I da Lei Municipal 130/2000 e dá outras providências
Autoriza parcelamento da dívida ativa e dá outras providências