Legislações

Lei Ordinária

Lei 275/2005

18 de novembro de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009

Lei Ordinária

Lei 274/2005

18 de novembro de 2005

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2006

Lei Ordinária

Lei 273/2005

30 de setembro de 2005

Autoriza o Município de Vargem Alegre a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 272/2005

30 de setembro de 2005

Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 271/2005

18 de julho de 2005

Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 270/2005

18 de julho de 2005

Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 269/2005

18 de julho de 2005

Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 268/2005

8 de julho de 2005

Declara de interesse social a atividade da empresa Cerâmica Vargem Alegre e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 267/2005

20 de maio de 2005

Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 266/2005

15 de abril de 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2006 e dá outras providências