Dispõe sobre desmembramento e criação de departamento do quadro da estrutura organizacional e administrativa da Prefeito Municipal de Vargem Alegre, cria função pública e dá outras providências
Estabelece prioridade de atendimento médico aos idosos na rede municipal de saúde
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Vargem Alegre – CMDR e dá outras providências
Autoriza a permuta de veículos de propriedade do Município de Vargem Alegre e dá outras providências
Dispõe sobre contratação por tempo determinado de professores do Ensino Pré Escolar, para atendimento urgente nas escolas do Município, em consonância com o Art. 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Autoriza assinatura de convênio com a União Comunitária de Vargem Alegre e o Desafio Jovem Hebrom, e dá outras providências
Dispõe sobre contratação por tempo determinado de professores do Ensino Fundamental, para atendimento urgente nas escolas do Município, em consonância com o Art. 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público na forma do Art. 37 inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o do ano de 2001