Legislações

Lei Ordinária

Lei 137/2000

15 de dezembro de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 136/2000

15 de dezembro de 2000

Cria crédito especial ao orçamento de 2000 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 135/2000

20 de novembro de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 134/2000

30 de outubro de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bens imóveis públicos

Lei Ordinária

Lei 133/2000

19 de setembro de 2000

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal do Vice-prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Vargem Alegre, para vigorar na legislatura subsequente

Lei Ordinária

Lei 132/2000

11 de setembro de 2000

Declara utilidade associação dos vargealegrenses para o povo FM, nesta cidade de Vargem Alegre

Lei Ordinária

Lei 131/2000

28 de agosto de 2000

Autoriza o Executivo Municipal fornecer transporte para faculdade aos professores da rede municipal que cursam 3º grau e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 130/2000

28 de agosto de 2000

Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 129/2000

14 de agosto de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 128/2000

14 de julho de 2000

Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências