Legislações

Lei Ordinária

Lei 127/2000

12 de julho de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 126/2000

19 de junho de 2000

Dispondo sobre denominação da rodoviária municipal de Vargem Alegre – MG, dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 125/2000

12 de junho de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 124/2000

22 de maio de 2000

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais

Lei Ordinária

Lei 123/2000

15 de maio de 2000

Dispondo sobre denominação de Rua, no Bairro Antonio Quirino do Carmo, nesta cidade de Vargem Alegre – MG, e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 122/2000

14 de abril de 2000

Abre crédito especial ao orçamento municipal de 2000 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 121/2000

27 de março de 2000

Autoriza o Executivo Municipal adquirir veículo novo e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 120/2000

13 de março de 2000

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público

Lei Ordinária

Lei 119/2000

3 de março de 2000

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 1999 e dá outras providências

Lei Ordinária

Lei 118/2000

21 de fevereiro de 2000

Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes de “acuidade visual” na rede municipal de ensino de Vargem Alegre e dá outras providências