Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento 1999 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos no Deparamento Municipal de Educação e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 1999 e dá outras providências
Acrescenta dispositivo a Lei nº 015/97 e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rádio Vargem Alegre FM, nesta cidade de Vargem Alegre – MG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo por antecipação da Receita Orçamentária
Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo no município de Vargem Alegre
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1999/2001
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício de 1999
Dispondo sobre construção de um monumento à Bíblia Sagrada nesta cidade de Vargem Alegre – MG