Cria crédito especial ao orçamento de 1998 e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público
Dispõe sobre denominação de campo de futebol e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o ano de 1999, dá outras providências
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga – MG
Dispõe sobre denominação de via pública, no bairro Cândido Ferreira da Costa, nesta cidade
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais
Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bem imóvel público