Dispõe sobre a municipalização gradativa do Escola Estadual Sebastião Machado dos Reis
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Vargealegrense
Art. 1º Fica denominada “Biblioteca Municipal Guilhermina Lopes dos Reis”…
Altera a Lei Nº 001/97 que Estabelece o Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício de 1998
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício de 1998
Dispõe sobre a Promulgação da Lei Orgânica do Município de Vargem Alegre e dá outras providências