Cria área de expansão urbana de Vargem Alegre, e dá outras providências
Altera a redação do Art. 4º, e seu parágrafo da Lei Municipal 019/97
Estabelece normas para recontratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Nº. 002/97 que estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e, altera redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 003/97 que estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Autoriza a recontratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse na área de Saúde, PSF 2, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, para atender a entidade “Desafio Jovem Hebrom”, e dá outras providências
Autoriza a contratação de motoristas por prazo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nas áreas da saúde, educação e obras, com base no Artigo 37 inciso IX, e dá outras providências
Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências