Transparência Legislativa

Pedidos de Informação

Consulte os pedidos de informação apresentados pela Câmara Municipal e suas respectivas respostas.

44 documentos
AutoriaEncaminhamentoEspecificaçãoResposta do Executivo
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 17/2026Delimitação município Vargem Alegre / Entre Folhas. Serviços prestados para fora do território do municípioOfício Executivo 076/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 16/2026Solicita à Presidência da Câmara Municipal que informe se, durante a tramitação, análise e discussão do Projeto de Lei da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, foi realizada audiência pública no âmbito do Poder Legislativo.Ofício Executivo 076/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 15/2026Informações referente ao leilão de veículos e demais bens pertencentes ao Município realizado no ano de 2026...Ofício Executivo 076/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 14/2026Gratificação. Saúde. Pandemia Covid-19.Ofício Executivo 076/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 13/2026Informações acerca da política de proteção e bem-estar animal...Ofício Executivo 076/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 12/2026Informações e documentos referentes à realização da Festa do Arroz de Vargem AlegreOfício Executivo 076/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 11/2026Informações relativas ao empreendimento denominado "Loteamento do Gama", vinculado à Empresa RJR Partiçapções S/AOfício Executivo 070/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 10/2026Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Vargem Alegre, com a finalidade de discutir a situação relacionada ao empreendimento denominado "Loteamento do Gama"Ofício Executivo 070/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 09/2026Informações referentes aos serviços de operação tapa-buracos...Ofício Executivo 070/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 08/2026Informações referentes à obra de asfaltamento da Avenida Cândido Machado...Ofício Executivo 070/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 07/2026Pedido de informação referente à CIMVAOfício Executivo 070/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 06/2026Pedido de informação referente à CIDES-LESTEOfício Executivo 070/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 05/2026Cópia processo Licitação. Aquisição de bens e serviços de serralheria.Ofício Executivo 044/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesInformação 04/2026Processo licitátorio ETEOfício Executivo 034/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesInformação 03/2026Veículo. Saúde. Governo do EstadoOfício Executivo 034/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 02/2026DenúnciaOfício Executivo 021/2026
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 01/2026Informações relacionadas à concessão de gratificações...Ofício Executivo 014/2026
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 13/2025Processo licitatórioOfício Executivo 100/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 12/2025IFA. Incentivo. Agentes de SaúdeOfício Executivo 100/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 10/2025Convênio. Ônibus. Transporte. SaúdeOfício Executivo 100/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 09/2025Informação quanto a implantação do tempo integral de educação na Rede Pública Municipal. Ainda, requer informação quanto a nomeação do Diretor Escolar...Ofício Executivo 078/2025
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 08/2025Informações acerca da empresa responsável pela execução da obra do valão.Ofício Executivo 072/2025
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 07/2025Informações referentes à Regularização Fundiária Urbana - REURB.Ofício Executivo 072/2025
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 06/2025Informações referentes à falha no sistema de ponto eletrônico utilizado para registro da jornada dos servidores públicos municipais.Ofício Executivo 072/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraInformação 05/2025Informação ETI, cronograma e execução da obra.Ofício Executivo 049/2025
Everton Pedro da Silva LaeteInformação 04/2025Informe a esta Casa Legislativa por qual razão foi cortado o pagamento de horas extras aos motoristas da Saúde...Ofício Executivo 045/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 03/2025Prestação de informação sobre o projeto e as etapas para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Crispim Elias.Ofício Executivo 019/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 02/2025Cronograma execução obra do valão.Ofício Executivo 019/2025
Euderlany Esteves dos ReisJoão Gregorino GonçalvesWanderley Laurindo de OliveiraJaconias de Almeida Franco JuniorInformação 01/2025Prestação de Informação quanto ao quadro de servidores públicos...Ofício Executivo 017/2025
José Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 06/2024Explicações sobre a Emenda Parlamentar nº 71140002, de autoria do Deputado Federal Patrus Ananias...
José Lafaiete Teixeira GodinhoGeraldo Paulo da SilvaFrancisco dos Reis CamposJoaquim Ovidio de SouzaInformação 05/2024Explicações sobre as prestações de contas do governo municipal referentes ao exercícios de 2021, 2022 e 2023...
José Lafaiete Teixeira GodinhoGeraldo Paulo da SilvaFrancisco dos Reis CamposJoaquim Ovidio de SouzaInformação 04/2024Executivo preste esclarecimentos sobre as informações acerca dos motivos da multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado MG...
José Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 02/2024Explicações sobre a Emenda Parlamentar Estadual Leleco Pimentel nº 137916...
José Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 01/2024Explicações sobre a Emenda Parlamentar Federal Padre João nº 27640018...
José Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 09/2023Informações sobre execução das seguintes pontes...
Geraldo Paulo da SilvaFrancisco dos Reis CamposJosé Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 08/2023Informações sobre valores arrecadados da taxa de iluminação pública...Ofício Executivo 164/2023
Geraldo Paulo da SilvaFrancisco dos Reis CamposJosé Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 07/2023Informação técninca dos materiais em concreto armado das obras em execução.Ofício Executivo 164/2023
Geraldo Paulo da SilvaInformação 06/2023Requerer que o Poder Executivo informe por que não implantou o reajuste de 14,95%...Ofício Executivo 164/2023
Marlise Almeida da SilveiraJosé Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 05/2023Requerer que o Poder Executivo, que preste esclarecimentos acerca dos fatos...
Marlise Almeida da SilveiraJosé Lafaiete Teixiera GodinhoInformação 04/2023Requerer que o Poder Executivo, reiterando diversos pedidos já encaminhados e sem respostas...
Marlise Almeida da SilveiraJosé Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 03/2023Informe quais os cargos e funcionários públicos municipais que estão recebendo o reajuste de 33,24%...Ofício Executivo 065/2023
Marlise Almeida da SilveiraJosé Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 02/2023Lista completa de beneficiários do programa RECUPERE MINAS...Ofício Executivo 065/2023
Geraldo Paulo da SilvaInformação 02/2022Cópia de contratos e seus aditivos da empresa RMC...
José Lafaiete Teixeira GodinhoInformação 01/2022Informações de quantos contribuintes pagos sobre o processo de regularização fundiária...