Resoluções publicadas no ano de 1998

Resolução Nº    PUBLICAÇÃO    ESPECIFICAÇÃO    Tamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 049 10/12/1998 Abre crédito suplementar 0,63 MB
Resolução 048   Inexistente  
Resolução 047 25/11/1998 Abre crédito suplementar 0,39 MB
Resolução 046 20/10/1998 Abre crédito suplementar 0,38 MB
Resolução 045 31/10/1998 Abre crédito suplementares 0,59 MB
Resolução 044 22/10/1998 Abre crédito suplementar 0,46 MB
Resolução 043 20/10/1998 Abre crédito suplementar 0,37 MB
Resolução 042 20/10/1998 Abre crédito suplementar 0,38 MB
Resolução 041 20/10/1998 Abre crédito suplementar 0,37 MB
Resolução 040 25/11/1998 Concede título de cidadão honorário de Vargem Alegre ao deputado federal Mauro Ribeiro Lopes 0,22 MB
Resolução 039 03/07/1998 Reajusta os vencimentos dos servidores do legislativo 0,24 MB
Resolução 038 23/09/1998 Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 1999 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município 0,38 MB
Resolução 037 23/09/1998 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1999 / 2001 0,53 MB
Resolução 036 10/06/1998 Art. 1º - Fica a Câmara Municipal autorizada a participar de uma CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA... 0,25 MB
Resolução 035 01/04/1998 Concede título de cidadania honorária ao Sr. Oswaldo Augusto de Toledo 0,23 MB
Resolução 034 18/03/1998 Concede título de cidadania honorária ao Sr. Elpidio Antônio Martins 0,29 MB
Resolução 033 18/03/1998 Concede título de cidadania honorária à Srª. Dionysia Lima Teodoro 0,23 MB
Resolução 032 11/03/1998 Concede título de cidadania honorária ao Sr. Valdimiro Marçal dos Reis 0,25 MB
Resolução 031 11/03/1998 Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1998 / 2000 0,43 MB
Resolução 030 11/03/1998 Institui o "Projeto Câmara-Estudantil" e dá outras providências 0,53 MB
Resolução 029
( Alterada pela Res. 103 )		 11/03/1998 Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Vargem Alegre, a Associação das Câmaras de Vereadores do Meio Leste Mineiro - ACALEM 0,27 MB
Resolução 028 04/03/1998 Concede título de cidadania honorária ao Sr. Otávio Rodrigues Costa 0,24 MB
Resolução 027 05/01/1998 Concede título de cidadania honorária ao Sr. Gerônimo Inácio Correa 0,22 MB
Resolução 026 01/01/1998 Art. 1º - Fica incluso o ritual de abertura de todas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes... 0,23 MB
Resolução 025 16/01/1998 Da nova redação ao artigo 10 da Resolução Nº 016/97 0,23 MB