Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

25 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 04910/12/1998Abre crédito suplementar0,63 MB
Resolução 048Inexistente
Resolução 04725/11/1998Abre crédito suplementar0,39 MB
Resolução 04620/10/1998Abre crédito suplementar0,38 MB
Resolução 04531/10/1998Abre crédito suplementares0,59 MB
Resolução 04422/10/1998Abre crédito suplementar0,46 MB
Resolução 04320/10/1998Abre crédito suplementar0,37 MB
Resolução 04220/10/1998Abre crédito suplementar0,38 MB
Resolução 04120/10/1998Abre crédito suplementar0,37 MB
Resolução 04025/11/1998Concede título de cidadão honorário de Vargem Alegre ao deputado federal Mauro Ribeiro Lopes0,22 MB
Resolução 03903/07/1998Reajusta os vencimentos dos servidores do legislativo0,24 MB
Resolução 03823/09/1998Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 1999 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município0,38 MB
Resolução 03723/09/1998Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1999 / 20010,53 MB
Resolução 03610/06/1998Art. 1º - Fica a Câmara Municipal autorizada a participar de uma CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA...0,25 MB
Resolução 03501/04/1998Concede título de cidadania honorária ao Sr. Oswaldo Augusto de Toledo0,23 MB
Resolução 03418/03/1998Concede título de cidadania honorária ao Sr. Elpidio Antônio Martins0,29 MB
Resolução 03318/03/1998Concede título de cidadania honorária à Srª. Dionysia Lima Teodoro0,23 MB
Resolução 03211/03/1998Concede título de cidadania honorária ao Sr. Valdimiro Marçal dos Reis0,25 MB
Resolução 03111/03/1998Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1998 / 20000,43 MB
Resolução 03011/03/1998Institui o "Projeto Câmara-Estudantil" e dá outras providências0,53 MB
Resolução 029Alterada pela Res. 10311/03/1998Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Vargem Alegre, a Associação das Câmaras de Vereadores do Meio Leste Mineiro - ACALEM0,27 MB
Resolução 02804/03/1998Concede título de cidadania honorária ao Sr. Otávio Rodrigues Costa0,24 MB
Resolução 02705/01/1998Concede título de cidadania honorária ao Sr. Gerônimo Inácio Correa0,22 MB
Resolução 02601/01/1998Art. 1º - Fica incluso o ritual de abertura de todas as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes...0,23 MB
Resolução 02516/01/1998Da nova redação ao artigo 10 da Resolução Nº 016/970,23 MB