| Resolução Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Resolução 064 |
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Inexistente |
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Resolução 063
( Alterada pela Res. 144, Res. 110, Res. 107, Res. 102, Res. 096, Res. 095, Res. 089, Res. 086, Res. 071 e Res. 164 ) |
17/09/1999 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre – MG |
0,41 MB |
| Resolução 062 |
17/09/1999 |
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 2000 / 2002 |
0,53 MB |
| Resolução 061 |
17/09/1999 |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 2000 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município |
0,41 MB |
| Resolução 060 |
13/09/1999 |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Raimundo Pinheiro da Silva (Badaró). |
0,23 MB |
| Resolução 059 |
27/08/1999 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 456/99, que fixou a remuneração dos prefeitos e vice-prefeito dos novos municípios desmembrados de Caratinga, referendada pela Câmara Municipal de Vargem Alegre |
0,26 MB |
| Resolução 058 |
27/08/1999 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 455/96, que fixou a remuneração das Câmaras dos municípios desmembrados de Caratinga, referendada pela Câmara Municipal de Vargem Alegre |
0,26 MB |
| Resolução 057 |
20/08/1999 |
Modifica Resolução nº 35/98 e á outras providências |
0,26 MB |
| Resolução 056 |
11/06/1999 |
Dispõe sobre a colocação permanente de um exemplar da "Bíblia Sagrada" no plenário da Câmara Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,39 MB |
| Resolução 055 |
20/05/1999 |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Jovelino Machado Ranco |
0,24 MB |
| Resolução 054 |
24/03/1999 |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sebastião de Barros Quintao |
0,25 MB |
| Resolução 053 |
24/02/1999 e 14/05/1999 |
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Sérgio Barbosa (Carandá)" "Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Conceição de Matos Reis" |
0,43 MB |
| Resolução 052 |
24/02/1999 |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo César de Souza |
0,25 MB |
| Resolução 051 |
17/02/1999 |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mariano Luiz Pereira |
0,25 MB |
| Resolução 050 |
03/02/1999 |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Natan Alves Pessoa |
0,25 MB |
