Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

15 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 064Inexistente
Resolução 063Alterada pela Res. 071Res. 086, Res. 089Res. 095, Res. 096Res. 102, Res. 104Res. 107, Res. 110Res. 144, Res. 164Res. 182 e Res. 18617/09/1999Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre – MG0,41 MB
Resolução 06217/09/1999Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 2000 / 20020,53 MB
Resolução 06117/09/1999Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 2000 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município0,41 MB
Resolução 06013/09/1999Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Raimundo Pinheiro da Silva (Badaró).0,23 MB
Resolução 05927/08/1999Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 456/96, que fixou a remuneração dos prefeitos e vice-prefeito dos novos municípios desmembrados de Caratinga, referendada pela Câmara Municipal de Vargem Alegre0,26 MB
Resolução 05827/08/1999Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 455/96, que fixou a remuneração das Câmaras dos municípios desmembrados de Caratinga, referendada pela Câmara Municipal de Vargem Alegre0,26 MB
Resolução 05720/08/1999Modifica Resolução nº 35/98 e á outras providências0,26 MB
Resolução 05611/06/1999Dispõe sobre a colocação permanente de um exemplar da "Bíblia Sagrada" no plenário da Câmara Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências0,39 MB
Resolução 05520/05/1999Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Jovelino Machado Ranco0,24 MB
Resolução 05424/03/1999Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sebastião de Barros Quintao0,25 MB
Resolução 05324/02/1999 e 14/05/1999"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Sérgio Barbosa (Carandá)" "Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Conceição de Matos Reis"0,43 MB
Resolução 05224/02/1999Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo César de Souza0,25 MB
Resolução 05117/02/1999Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Mariano Luiz Pereira0,25 MB
Resolução 05003/02/1999Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Natan Alves Pessoa0,25 MB