Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

21 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 08508/12/2000Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, relativas ao exercício de 19980,26 MB
Resolução 08403/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Joaquim de Oliveira Freitas0,26 MB
Resolução 08303/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sra. Zulmira Dutra dos Santos Franco0,26 MB
Resolução 08231/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Secundino Ferreira0,28 MB
Resolução 08127/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr Deputado Ermano Batista Filho0,27 MB
Resolução 08027/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr Deputado Mauro Lobo Martins Junior0,28 MB
Resolução 07922/10/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr Luiz Homem de Faria0,27 MB
Resolução 07823/09/2000Fixa o subsídio dos vereadores de Vargem Alegre, para vigorar na legislatura subsequente0,57 MB
Resolução 07723/09/2000Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 2001/20030,46 MB
Resolução 07623/09/2000Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 2001 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município0,41 MB
Resolução 07507/07/2000Dispõe sobre concessão de cidadania honorária0,26 MB
Resolução 07414/08/2000Dispõe sobre concessão cidadania honorária0,27 MB
Resolução 07307/07/2000Dispõe sobre concessão de cidadania honorária0,26 MB
Resolução 07219/05/2000Reajusta os vencimentos dos servidores do legislativo e contratados0,24 MB
Resolução 071Ref. Res. 06314/04/2000Dispõe sobre a emenda modificativa no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre0,27 MB
Resolução 07019/04/2000Autoriza subsídio dos vereadores e dá outras providências0,61 MB
Resolução 06919/04/2000Autoriza subsídio do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências0,46 MB
Resolução 06817/03/2000Art. 1º- Fica concedido ao Sr. VELÉCIO ANTÔNIO FERREIRA o Título de Cidadão Honorário de Vargem Alegre.0,25 MB
Resolução 06717/03/2000Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Jorge Ferreira Pacheco0,26 MB
Resolução 06618/02/2000Art. 1º- Fica concedido ao Sr. JOAQUIM FIDELIS PEREIRA o Título de Cidadão Honorário de Vargem Alegre.0,27 MB
Resolução 06511/02/2000Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, relativas ao exercício de 19970,28 MB