Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

7 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 09229/09/2001Dispõe sobre concessão de "Título de Mérito Desportivo" à Antônio Gonçalves de Moraes Lopes0,24 MB
Resolução 09129/09/2001Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadania Honorária" à Elder de Souza Fragoso0,24 MB
Resolução 09029/09/2001Dispõe sobre autorização à Mesa Diretora para celebrar convênio0,23 MB
Resolução 089Ref. Res. 06303/08/2001Altera o parágrafo segundo do artigo 151 do Regimento Interno0,22 MB
Resolução 08808/06/2001Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadania Honorária á Professora" Maria de Lourdes Carvalho Valadares de Moraes0,25 MB
Resolução 08708/06/2001Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadania Honorária" á Professora D. Carmém Miranda da Mata Campos0,25 MB
Resolução 086Ref. Res. 06309/04/2001Altera a redação do Artigo 162 da Resolução 063/99 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre)0,23 MB