Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

9 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 144Ref. Res. 06310/09/2012Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências0,27 MB
Resolução 14310/08/2012Autoriza a Cessão do espaço físico da Câmara Municipal para realização de velório durante o período de reforma do necrotério Francisco de Oliveira Neto, vulgo Chiquinho Sanção0,28 MB
Resolução 14210/08/2012Dispõe sobre concessão de título de mérito legislativo ao Senhor Crispim Elias Campos Neto0,27 MB
Resolução 14103/08/2012Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010, do Município de Vargem Alegre0,25 MB
Resolução 14003/08/2012Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao ex. deputado federal Ibrahim Abi-Ackel0,28 MB
Resolução 13916/07/2012Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao deputado estadual Adalclever Ribeiro Lopes0,28 MB
Resolução 13809/07/2012Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao deputado federal Alexandre Silveira0,27 MB
Resolução 13707/05/2012Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao dr. Rogério Silveira Machado0,28 MB
Resolução 13623/04/2012Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao deputado federal Paulo Abi-Ackel0,28 MB