Leis publicadas no ano de 1998

Lei Nº PUBLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Tamanho do arquivo (.pdf)
Lei 081 17/12/1998 Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo no município de Vargem Alegre 0,24 MB
Lei 080 17/12/1998 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1999/2001 0,39 MB
Lei 079 17/12/1998 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício de 1999 0,80 MB
Lei 078 12/12/1998 Dispondo sobre construção de um monumento à Bíblia Sagrada nesta cidade de Vargem Alegre - MG 0,35 MB
Lei 077 05/12/1998 Cria crédito especial ao orçamento de 1998 e dá outras providências 0,27 MB
Lei 076 24/10/1998 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público 0,38 MB
Lei 075 03/10/1998 Dispõe sobre denominação de campo de futebol e dá outras providências 0,24 MB
Lei 074 05/09/1998 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público 0,36 MB
Lei 073 20/08/1998 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o ano de 1999, dá outras providências 0,97 MB
Lei 072 11/07/1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 0,28 MB
Lei 071 11/07/1998 Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga - MG 0,25 MB
Lei 070 11/07/1998 Dispõe sobre denominação de via pública, no bairro Cândido Ferreira da Costa, nesta cidade 0,24 MB
Lei 069 03/07/1998 Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais 0,23 MB
Lei 068 17/06/1998 Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bem imóvel público 0,37 MB
Lei 067 10/06/1998 Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bem imóvel público 0,37 MB
Lei 066 13/05/1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências 0,38 MB
Lei 065 23/04/1998 Autoriza o Executivo Municipal a ceder área da municipalidade a instituição privada e dá outras providências 0,24 MB
Lei 064
( Alterada pela Lei 155 )		 23/04/1998 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 0,71 MB
Lei 063 09/04/1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial 0,41 MB
Lei 062 09/04/1998 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 0,40 MB
Lei 061 09/04/1998 Cria o Programa de Assistência Alimentar ao servidor público municipal e dá outras providências 0,26 MB
Lei 060 19/03/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a cria o Programa de Habitações Populares e dá outras providências 0,27 MB
Lei 059 19/03/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal instalar Junta do Serviço Militar neste município 0,27 MB
Lei 058
( Ref. Lei 002 )		 12/03/1998 Altera a Lei Nº 002/97 que Estabelece o Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre 0,99 MB