Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
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Lei 138 ( Alterada pela Lei 149 ) |
15/12/2000 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o do ano de 2001 |
0,72 MB |
Lei 137 |
15/12/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,25 MB |
Lei 136 |
15/12/2000 |
Cria crédito especial ao orçamento de 2000 e dá outras providências |
0,22 MB |
Lei 135 |
20/11/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,26 MB |
Lei 134 |
30/10/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bens imóveis públicos |
0,32 MB |
Lei 133 |
19/09/2000 |
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal do Vice-prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Vargem Alegre, para vigorar na legislatura subsequente |
0,49 MB |
Lei 132 ( Alterada pela Lei 147 ) |
11/09/2000 |
Declara utilidade associação dos vargealegrenses para o povo FM, nesta cidade de Vargem Alegre |
0,24 MB |
Lei 131 |
28/08/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal fornecer transporte para faculdade aos professores da rede municipal que cursam 3º grau e dá outras providências |
0,29 MB |
Lei 130 ( Alterada pela Lei 343 e Lei 278 ) |
28/08/2000 |
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências |
8,14 MB |
Lei 129 |
14/08/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,29 MB |
Lei 128 |
14/06/2000 |
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências |
1,61 MB |
Lei 127 |
12/07/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,36 MB |
Lei 126 |
19/06/2000 |
Dispondo sobre denominação da rodoviária municipal de Vargem Alegre - MG, dá outras providências |
0,24 MB |
Lei 125 |
12/06/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,28 MB |
Lei 124 |
22/05/2000 |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais |
0,23 MB |
Lei 123 |
15/05/2000 |
Dispondo sobre denominação de Rua, no Bairro Antonio Quirino do Carmo, nesta cidade de Vargem Alegre - MG, e dá outras providências |
0,33 MB |
Lei 122 |
14/04/2000 |
Abre crédito especial ao orçamento municipal de 2000 e dá outras providências |
0,27 MB |
Lei 121 |
27/03/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal adquirir veículo novo e dá outras providências |
0,21 MB |
Lei 120 |
13/03/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,25 MB |
Lei 119 |
03/02/2000 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 1999 e dá outras providências |
0,49 MB |
Lei 118 |
21/02/2000 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de testes de "acuidade visual" na rede municipal de ensino de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,26 MB |
Lei 117 |
14/02/2000 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,20 MB |
Lei 116 |
17/01/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de parcelamento de dívida junto ao INSS |
0,25 MB |