| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 433 |
17/12/2012 |
Aprova loteamento urbano de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,42 MB |
Lei 432
( Alterada pela Lei 489 ) |
17/12/2012 |
Declara de expansão urbana área denominada Córrego dos Macacos de Vargem Alegre, e dá outras providências |
0,24 MB |
Lei 431
( Ref. Lei 339 ) |
17/12/2012 |
Dispõe sobre alterações do Art. 1º da Lei Municipal Nº. 0339/2008 retifica a dimensão da área total e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 430 |
12/09/2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre. para o exercício financeiro de 2013 |
1,14 MB |
| Lei 429 |
10/09/2012 |
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e diretores municipais para o quadriênio 2013 a 2016 |
0,53 MB |
| Lei 428 |
10/09/2012 |
Fixa o subsídio dos Vereadores de Vargem Alegre, para vigorar na legislatura 2013 a 2016 |
0,47 MB |
| Lei 427 |
19/07/2012 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2013 e dá outras providências |
2,72 MB |
| Lei 426 |
12/06/2012 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências |
0,47 MB |
| Lei 425 |
09/07/2012 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências |
0,28 MB |
Lei 424
( Ref. Lei 346 ) |
18/06/2012 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 0346/2008, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre |
0,24 MB |
Lei 423
( Ref. Lei 180 ) |
04/05/2012 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 0180/2002, que Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a adquirir imóvel |
0,24 MB |
| Lei 422 |
16/04/2012 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2012 e dá outras providências |
0,41 MB |
| Lei 421 |
13/03/2012 |
Autoriza a regularização fundiária urbana no município de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,72 MB |
| Lei 420 |
05/03/2012 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 419 |
27/02/2012 |
Institui, no âmbito do município de Vargem Alegre, a semana municipal da família e dá outras providências |
0,44 MB |
| Lei 418 |
27/02/2012 |
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Vargem Alegre - MG, e dá outras providências |
0,28 MB |
