| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 520 |
10/11/2017 |
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde, dos servidores municipais de Vargem Alegre, e dá outras providências |
0,75 MB |
Lei 519
( Alterada pela Lei 556 ) |
10/11/2017 |
Dispõe sobre antecipação de despesas de viagem aos motoristas pertencentes ao quadro de servidores do poder executivo e dá outras providências |
0,46 MB |
| Lei 518 |
10/11/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2018 |
0,56 MB |
Lei 517
( Alterada pela Lei 538, Lei 567, Lei 594 e Lei 599 ) |
10/11/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 do município de Vargem Alegre |
0,54 MB |
| Lei 516 |
29/09/2017 |
Dispõe sobre o regulamento legal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências |
7,74 MB |
| Lei 515 |
01/09/2017 |
Autoriza o município de Vargem Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
0,54 MB |
| Lei 514 |
04/08/2017 |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências |
1,49 MB |
| Lei 513 |
04/08/2017 |
Denomina nomes de ruas localizadas no Bairro Antonio Quirino do Carmo, no centro de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 512 |
28/07/2017 |
Cria crédito especial no orçamento programa de 2017 e dá outras providências |
0,29 MB |
| Lei 511 |
28/07/2017 |
Cria cargos na estrutura organizacional do município de Vargem Alegre, e dá outras providências |
0,88 MB |
Lei 510
( Ref. Lei 462 ) |
28/07/2017 |
Altera a Lei 462/2014 modificando a estrutura organizacional do Núcleo de Apoio a Família - NASF do município de Vargem Alegre, e dá outras providências |
1,94 MB |
| Lei 509 |
05/05/2017 |
Autoriza o Município de Vargem Alegre a conceder subvenção social à entidade denominada "União Comunitária do Córrego dos Rochas - UNICCOR" |
0,33 MB |
| Lei 508 |
05/05/2017 |
Autoriza ao Município ceder servidores ao TJMG e outros Órgãos Estatais e dá outras providências |
0,32 MB |
| Lei 507 |
18/04/2017 |
Art. 1º Fica criado Crédito Especial no valor... |
1,87 MB |
| Lei 506 |
18/04/2017 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Vargem Alegre, conforme especifica, e dá outras providências |
1,57 MB |
| Lei 505 |
18/04/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências |
2,24 MB |
Lei 504
( Ref. Lei 485 ) |
17/03/2017 |
Revoga Lei que especifica e dá outras providências |
0,22 MB |
Lei 503
( Alterada pela Lei 616 )
( Revogada pela Lei 624 ) |
16/03/2017 |
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências |
0,54 MB |
Lei 502
( Ref. Lei 346 ) |
16/03/2017 |
Altera a Lei Nº. 346 de 01 de dezembro de 2008, que trata do estatuto dos servidores municipais do município de Vargem Alegre - MG e dá outras providências |
0,53 MB |
| Lei 501 |
17/03/2017 |
Autoriza o Município de Vargem Alegre - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências |
0,54 MB |
| Lei 500 |
16/03/2017 |
Cria crédito especial no orçamento programa de 2017 e dá outras providências |
0,95 MB |
