Resoluções publicadas no ano de 1997

Resolução Nº    PUBLICAÇÃO    ESPECIFICAÇÃO    Tamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 024 29/11/1997 Dispõe sobre Promulgação da Lei Orgânica do Município de Vargem Alegre e dá outras providências 6,10 MB
Resolução 023 09/09/1997 Dispõe sobre emendas no Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica. ( Resolução de Nº 019/97, de 13/08/97 ) 0,29 MB
Resolução 022 20/08/1997 Institui o diploma de mérito legislativo 0,26 MB
Resolução 021 06/08/1997 Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município de Vargem Alegre 3,81 MB
Resolução 020 13/08/1997 Cria a galeria dos Presidentes da Câmara Municipal, galeria dos Vereadores pioneiros e colocação de uma placa comemorativa a primeira legislatura de nosso município 0,25 MB
Resolução 019 09/07/1997 Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 1998 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município 0,33 MB
Resolução 018 17/07/1997 Dispõe sobre a realização de audiências públicas municipais da Câmara Municipal Vargem Alegre, com a Sociedade Civil Municipal 0,27 MB
Resolução 017 11/06/1997 Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas municipais 0,84 MB
Resolução 016   Inexistente  
Resolução 015 11/06/1997 Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas municipais 0,94 MB
Resolução 014
( Alterada pela Res. 155, Res. 132 e Res. 093 )		 04/06/1997 Estabelece a Autonomia Administrativa da Câmara Municipal de Vargem Alegre 0,56 MB
Resolução 013 09/04/1997 Art. 1º - Fica instituída a TRIBUNA LIVRE... 0,56 MB
Resolução 012 09/04/1997 Dispõe sobre o orçamento programa para 1997 0,69 MB
Resolução 011 12/03/1997 Institui diploma de mérito estudantil 1,34 MB
Resolução 010 12/03/1997 Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vargem Alegre 0,65 MB
Resolução 009 21/02/1997 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária 0,62 MB
Resolução 008 21/02/1997 Dispõe sobre denominação da tribuna da Câmara 0,55 MB
Resolução 007 15/02/1997 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária 0,21 MB
Resolução 006 15/02/1997 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária 0,21 MB
Resolução 005 15/02/1997 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária 0,21 MB
Resolução 004 02/01/1997 Referenda as Leis do Município de Caratinga que aprovam o orçamento anual e orçamento plurianual de investimento para o município de Vargem Alegre em 1997 0,23 MB
Resolução 003 10/01/1997 Homologa resolução aprovada pela Câmara Municipal de Caratinga a respeito de remuneração do prefeito e vice-prefeito de Vargem Alegre 0,21 MB
Resolução 002 10/01/1997 Homologa resolução aprovada pela Câmara Municipal de Caratinga a respeito de remuneração dos vereadores de Vargem Alegre 0,21 MB
Resolução 001 10/01/1997 Dispõe sobre concessão de cidadania honorária 0,25 MB