| Resolução 024Alterada pela Emenda 01/23 | 29/11/1997 | Dispõe sobre Promulgação da Lei Orgânica do Município de Vargem Alegre e dá outras providências | 6,10 MB |
| Resolução 023 | 09/09/1997 | Dispõe sobre emendas no Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica. ( Resolução de Nº 019/97, de 13/08/97 ) | 0,29 MB |
| Resolução 022 | 20/08/1997 | Institui o diploma de mérito legislativo | 0,26 MB |
| Resolução 021 | 06/08/1997 | Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município de Vargem Alegre | 3,81 MB |
| Resolução 020 | 13/08/1997 | Cria a galeria dos Presidentes da Câmara Municipal, galeria dos Vereadores pioneiros e colocação de uma placa comemorativa a primeira legislatura de nosso município | 0,25 MB |
| Resolução 019 | 09/07/1997 | Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Vargem Alegre para o exercício de 1998 com base na Lei Orgânica e L.D.O do município | 0,33 MB |
| Resolução 018 | 17/07/1997 | Dispõe sobre a realização de audiências públicas municipais da Câmara Municipal Vargem Alegre, com a Sociedade Civil Municipal | 0,27 MB |
| Resolução 017 | 11/06/1997 | Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas municipais | 0,84 MB |
| Resolução 016 | | Inexistente | |
| Resolução 015 | 11/06/1997 | Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas municipais | 0,94 MB |
| Resolução 014Alterada pela Res. 155Res. 132 e Res. 093 | 04/06/1997 | Estabelece a Autonomia Administrativa da Câmara Municipal de Vargem Alegre | 0,56 MB |
| Resolução 013 | 09/04/1997 | Art. 1º - Fica instituída a TRIBUNA LIVRE... | 0,56 MB |
| Resolução 012 | 09/04/1997 | Dispõe sobre o orçamento programa para 1997 | 0,69 MB |
| Resolução 011 | 12/03/1997 | Institui diploma de mérito estudantil | 1,34 MB |
| Resolução 010 | 12/03/1997 | Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vargem Alegre | 0,65 MB |
| Resolução 009 | 21/02/1997 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária | 0,62 MB |
| Resolução 008 | 21/02/1997 | Dispõe sobre denominação da tribuna da Câmara | 0,55 MB |
| Resolução 007 | 15/02/1997 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária | 0,21 MB |
| Resolução 006 | 15/02/1997 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária | 0,21 MB |
| Resolução 005 | 15/02/1997 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária | 0,21 MB |
| Resolução 004 | 02/01/1997 | Referenda as Leis do Município de Caratinga que aprovam o orçamento anual e orçamento plurianual de investimento para o município de Vargem Alegre em 1997 | 0,23 MB |
| Resolução 003 | 10/01/1997 | Homologa resolução aprovada pela Câmara Municipal de Caratinga a respeito de remuneração do prefeito e vice-prefeito de Vargem Alegre | 0,21 MB |
| Resolução 002 | 10/01/1997 | Homologa resolução aprovada pela Câmara Municipal de Caratinga a respeito de remuneração dos vereadores de Vargem Alegre | 0,21 MB |
| Resolução 001 | 10/01/1997 | Dispõe sobre concessão de cidadania honorária | 0,25 MB |
