Resoluções publicadas no ano de 2004 Resolução Nº PUBLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Tamanho do arquivo (.pdf) Resolução 102( Ref. Res. 063 ) 14/11/2004 Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências 0,24 MB Resolução 101 21/10/2004 Concede reajuste salarial a servidor da Câmara Municipal de Vargem Alegre 0,25 MB Resolução 100 29/09/2004 Dispõe sobre concessão de autorização para mudança da sede da Câmara do atual endereço para a sede própria à Av. Cândido Machado, Centro de Vargem Alegre - MG 0,25 MB Resolução 099 12/09/2004 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Vargem Alegre, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005 0,45 MB Resolução 098 27/08/2004 Dispõe sobre: Abertura crédito suplementar ao orçamento de 2004, para manutenção dos serviços internos da Camara Municipal de Vargem Alegre 0,40 MB Resolução 097 05/04/2004 Dispõe sobre concessão de reposição da perda inflacionária relativamente ao período de 2001, 2002 sobre a remuneração da Edilidade no percentual de 14,74% (quatorze virgula setenta e quatro por cento), índice este fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - INPC/IBGE 0,29 MB
