Resoluções publicadas em 2004

Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

Pesquisar6 documentos

Resolução Nº	Publicação	Especificação	Tamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 102Ref. Res. 063	14/11/2004	Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências	0,24 MB
Resolução 101	21/10/2004	Concede reajuste salarial a servidor da Câmara Municipal de Vargem Alegre	0,25 MB
Resolução 100	29/09/2004	Dispõe sobre concessão de autorização para mudança da sede da Câmara do atual endereço para a sede própria à Av. Cândido Machado, Centro de Vargem Alegre - MG	0,25 MB
Resolução 099	12/09/2004	Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Vargem Alegre, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005	0,45 MB
Resolução 098	27/08/2004	Dispõe sobre: Abertura crédito suplementar ao orçamento de 2004, para manutenção dos serviços internos da Camara Municipal de Vargem Alegre	0,40 MB
Resolução 097	05/04/2004	Dispõe sobre concessão de reposição da perda inflacionária relativamente ao período de 2001, 2002 sobre a remuneração da Edilidade no percentual de 14,74% (quatorze virgula setenta e quatro por cento), índice este fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - INPC/IBGE	0,29 MB