Resoluções publicadas no ano de 2011

Resolução Nº    PUBLICAÇÃO    ESPECIFICAÇÃO    Tamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 135 24/10/2011 Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao senhor Márcio dos Santos Cazassa 0,29 MB
Resolução 134 24/10/2011 Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao deputado estadual Wander Borges 0,28 MB
Resolução 133 23/09/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2009, do Município de Vargem Alegre 0,26 MB
Resolução 132
( Ref. Res. 014 e Res. 093 )
01/07/2011 Altera o Art. 5º da Resolução nº. 014/97, que contém a autonomia da Câmara Municipal de Vargem Alegre, cria os cargos de Assessor jurídico e Assessor de apoio, extingue os cargos de vigia e cantineira, revoga a Resolução nº. 093/2002, e dá outras providências 0,40 MB
Resolução 131 24/06/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Vargem Alegre 0,26 MB
Resolução 130 24/06/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006, do Município de Vargem Alegre 0,28 MB
Resolução 129 24/06/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Vargem Alegre 0,27 MB
Resolução 128 24/06/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003, do Município de Vargem Alegre 0,28 MB
Resolução 127 18/03/2011 Autoriza a transferência ao Executivo Municipal de bem do patrimônio do Poder Legislativo 0,42 MB
Resolução 126 18/03/2011 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2002, do Município de Vargem Alegre 0,24 MB
Resolução 125 18/02/2011 Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária à senhora Wilma Pereira Mafra Ribeiro 0,26 MB