Transparência Legislativa

Resoluções Municipais

Consulte as resoluções municipais publicadas pela Câmara Municipal de Vargem Alegre e suas respectivas informações.

11 documentos
Resolução NºPublicaçãoEspecificaçãoTamanho do arquivo (.pdf)
Resolução 13524/10/2011Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao senhor Márcio dos Santos Cazassa0,29 MB
Resolução 13424/10/2011Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária ao deputado estadual Wander Borges0,28 MB
Resolução 13323/09/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2009, do Município de Vargem Alegre0,26 MB
Resolução 132Ref. Res. 014e Res. 09301/07/2011Altera o Art. 5º da Resolução nº. 014/97, que contém a autonomia da Câmara Municipal de Vargem Alegre, cria os cargos de Assessor jurídico e Assessor de apoio, extingue os cargos de vigia e cantineira, revoga a Resolução nº. 093/2002, e dá outras providências0,40 MB
Resolução 13124/06/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, do Município de Vargem Alegre0,26 MB
Resolução 13024/06/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2006, do Município de Vargem Alegre0,28 MB
Resolução 12924/06/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Vargem Alegre0,27 MB
Resolução 12824/06/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003, do Município de Vargem Alegre0,28 MB
Resolução 12718/03/2011Autoriza a transferência ao Executivo Municipal de bem do patrimônio do Poder Legislativo0,42 MB
Resolução 12618/03/2011Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2002, do Município de Vargem Alegre0,24 MB
Resolução 12518/02/2011Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária à senhora Wilma Pereira Mafra Ribeiro0,26 MB