| Resolução Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
Resolução 096
( Ref. Res. 063 ) |
10/07/2002 |
Acrescenta Inciso IV, e Parágrafo único ao Artigo 55, da Resolução nº 063/99, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre - MG |
0,26 MB |
Resolução 095
( Ref. Res. 063 ) |
10/07/2002 |
Altera Artigo 34, da Resolução nº 063/99, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vargem Alegre - MG, e acrescenta incisos a mesma |
0,26 MB |
| Resolução 094 |
19/04/2002 e 06/06/2002 |
"Cria nos termos do Art. 55, II C/C Art. 57 do Regimento Interno, comissão de inquérito, para os fins que especifica." "Altera dispositivo da Resolução nº 094/2002, que Dispõe sobre constituição de comissão parlamentar de inquérito para apuração de fato determinado e prazo certo relativamente ao processo de licitação carta-convite nº 013/2001, objetivando a contratação de 3.000 horas de serviços de máquina pesadas sendo 1.000 de pá carregadora, 1.000 de retro-escavadeira e 1.000 horas de caminhão basculante." |
0,79 MB |
Resolução 093
( Ref. Res. 014 )
( Revogada pela Res. 132 ) |
15/04/2002 |
Altera o Art. 5º e o Parágrafo único da Resolução n. 014/97, que contém a autonomia da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Vargem Alegre |
0,36 MB |
