| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 303 |
20/12/2006 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2007 e dá outras providências |
0,41 MB |
| Lei 302 |
10/11/2006 |
Concede descontos sobre juros, multas e Correções incidentes sobre o IPTU e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 301 |
10/11/2006 |
Autoriza contratação específica e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 300 |
10/11/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2007 |
0,77 MB |
Lei 299
( Ref. Lei 263 ) |
03/11/2006 |
Altera a redação do art. 2º da Lei 263/2005 e dá outras providências |
0,23 MB |
Lei 298
( Ref. Lei 296 ) |
03/11/2006 |
Altera a redação do art. 1º da Lei 296/2006, e dá outras providências |
0,23 MB |
| Lei 297 |
30/03/2006 |
Diretrizes para à elaboração do orçamento do município para o exercício de 2007 e dá outras providências |
2,52 MB |
Lei 296
( Ref. Lei 263 )
( Alterada pela Lei 298 ) |
07/07/2006 |
Altera a redação da Lei 263/2005 e dá outras providências |
0,30 MB |
Lei 295
( Ref. Lei 263 ) |
07/07/2006 |
Altera a redação da Lei 263/2005 e dá outras providências |
0,25 MB |
| Lei 294 |
02/06/2006 |
Autoriza contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias e dá outras providências |
0,40 MB |
| Lei 293 |
02/06/2006 |
Autoriza contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias e dá outras providências |
0,42 MB |
| Lei 292 |
02/06/2006 |
Autoriza contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias e dá outras providências |
0,37 MB |
| Lei 291 |
26/05/2006 |
Incentiva a Atividade Cooperativista no Município de Vargem Alegre Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
0,26 MB |
| Lei 290 |
26/05/2006 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências |
0,23 MB |
| Lei 289 |
05/05/2006 |
Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público |
0,29 MB |
| Lei 288 |
07/04/2006 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2006 e dá outras providências |
0,28 MB |
| Lei 287 |
03/03/2006 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2006 e dá outras providências |
0,41 MB |
| Lei 286 |
03/03/2006 |
Altera projeto atividade no orçamento de 2006 e dá outras providências |
0,24 MB |
