| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 260 |
28/12/2004 |
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2004 |
0,32 MB |
| Lei 259 |
10/12/2004 |
Abre crédito suplementar |
0,28 MB |
| Lei 258 |
08/12/2004 |
Autoriza a filiação do Município de Vargem Alegre à AMVA e CONSAUDE e dá outras providências |
0,23 MB |
| Lei 257 |
08/12/2004 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências |
0,81 MB |
Lei 256
( Ref. Lei 013 ) |
05/11/2004 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal 13/97 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
0,30 MB |
| Lei 255 |
05/11/2004 |
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2004 |
0,39 MB |
| Lei 254 |
22/10/2004 |
Abre créditos suplementares e dá outras providências |
0,99 MB |
| Lei 253 |
13/09/2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Vargem Alegre, nos termos do inciso V do Art. 29 da CF/88 |
0,27 MB |
| Lei 252 |
08/09/2004 |
Abre créditos suplementares e dá outras providências |
0,62 MB |
| Lei 251 |
13/08/2004 |
Abre crédito suplementares e dá outras providências |
0,47 MB |
| Lei 250 |
15/07/2004 |
Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências |
0,50 MB |
| Lei 249 |
02/07/2004 |
Abre crédito suplementar e dá outras providências |
0,28 MB |
Lei 248
( Alterada pela Lei 471 ) |
18/06/2004 |
Dispõe sobre política municipal do idoso, criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências |
3,92 MB |
| Lei 247 |
21/06/2004 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências |
2,37 MB |
| Lei 246 |
18/06/2004 |
Acrescenta na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, a controladoria geral do município |
0,89 MB |
| Lei 245 |
18/06/2004 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal/88 |
0,25 MB |
| Lei 244 |
07/06/2004 |
Abre créditos suplementares e dá outras providências |
0,58 MB |
| xxx |
xxx |
Lei nº 243 não existe, devido erro de numeração |
xxx |
| Lei 242 |
12/05/2004 |
Cria área de expansão urbana e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 241 |
05/05/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o parcelamento do débito referente a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, do Município |
0,30 MB |
| Lei 240 |
26/04/2004 |
Abre créditos suplementares e dá outras providências |
0,55 MB |
| Lei 239 |
19/04/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débito junto a COPASA |
0,22 MB |
Lei 238
( Ref. Lei 231 ) |
05/04/2004 |
Altera o quadro de contratações anexo à Lei 231/2003, e dá outras providências |
0,26 MB |
| Lei 237 |
04/04/2004 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público |
0,42 MB |
Lei 236
( Alterada pela Lei 362 ) |
26/03/2004 |
Institui o Código de Posturas para o Município de Vargem Alegre e dá outras providências |
2,70 MB |
| Lei 235 |
23/03/2004 |
Dispõe sobre autorização para a realização de permuta ou leilão de veículos de propriedade do Município de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,28 MB |
Lei 234
( Ref. Lei 232 ) |
26/03/2004 |
Altera o quadro integrante do Art. 4º da Lei Municipal nº 232/2003 e dá outras providências |
0,25 MB |
Lei 233
( Alterada pela Lei 276 ) |
05/02/2004 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências |
1,03 MB |
