| Lei 260 | 28/12/2004 | Abre crédito suplementar ao orçamento de 2004 | 0,32 MB |
| Lei 259 | 10/12/2004 | Abre crédito suplementar | 0,28 MB |
| Lei 258 | 08/12/2004 | Autoriza a filiação do Município de Vargem Alegre à AMVA e CONSAUDE e dá outras providências | 0,23 MB |
| Lei 257 | 08/12/2004 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências | 0,81 MB |
| Lei 256Ref. Lei 013 | 05/11/2004 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal 13/97 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | 0,30 MB |
| Lei 255 | 05/11/2004 | Abre crédito suplementar ao orçamento de 2004 | 0,39 MB |
| Lei 254 | 22/10/2004 | Abre créditos suplementares e dá outras providências | 0,99 MB |
| Lei 253 | 13/09/2004 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Vargem Alegre, nos termos do inciso V do Art. 29 da CF/88 | 0,27 MB |
| Lei 252 | 08/09/2004 | Abre créditos suplementares e dá outras providências | 0,62 MB |
| Lei 251 | 13/08/2004 | Abre crédito suplementares e dá outras providências | 0,47 MB |
| Lei 250 | 15/07/2004 | Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências | 0,50 MB |
| Lei 249 | 02/07/2004 | Abre crédito suplementar e dá outras providências | 0,28 MB |
| Lei 248Alterada pela Lei 471 | 18/06/2004 | Dispõe sobre política municipal do idoso, criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências | 3,92 MB |
| Lei 247 | 21/06/2004 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências | 2,37 MB |
| Lei 246 | 18/06/2004 | Acrescenta na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, a controladoria geral do município | 0,89 MB |
| Lei 245 | 18/06/2004 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal/88 | 0,25 MB |
| Lei 244 | 07/06/2004 | Abre créditos suplementares e dá outras providências | 0,58 MB |
| xxx | xxx | Lei nº 243 não existe, devido erro de numeração | xxx |
| Lei 242 | 12/05/2004 | Cria área de expansão urbana e dá outras providências | 0,24 MB |
| Lei 241 | 05/05/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar junto a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o parcelamento do débito referente a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, do Município | 0,30 MB |
| Lei 240 | 26/04/2004 | Abre créditos suplementares e dá outras providências | 0,55 MB |
| Lei 239 | 19/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de débito junto a COPASA | 0,22 MB |
| Lei 238Ref. Lei 231 | 05/04/2004 | Altera o quadro de contratações anexo à Lei 231/2003, e dá outras providências | 0,26 MB |
| Lei 237 | 04/04/2004 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem imóvel público | 0,42 MB |
| Lei 236Alterada pela Lei 362 | 26/03/2004 | Institui o Código de Posturas para o Município de Vargem Alegre e dá outras providências | 2,70 MB |
| Lei 235 | 23/03/2004 | Dispõe sobre autorização para a realização de permuta ou leilão de veículos de propriedade do Município de Vargem Alegre e dá outras providências | 0,28 MB |
| Lei 234Ref. Lei 232 | 26/03/2004 | Altera o quadro integrante do Art. 4º da Lei Municipal nº 232/2003 e dá outras providências | 0,25 MB |
| Lei 233Alterada pela Lei 276 | 05/02/2004 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências | 1,03 MB |
