| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 285 |
23/12/2005 |
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,28 MB |
| Lei 284 |
23/12/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel de propriedade do Município de Vargem Alegre à COOPERVIDAS (Fábrica de Vassouras e sacolas plásticas) de Vargem Alegre |
0,40 MB |
| Lei 283 |
23/12/2005 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,60 MB |
| Lei 282 |
02/12/2005 |
Dispõe sobre denominação de rua, nesta cidade |
0,22 MB |
| Lei 281 |
02/12/2005 |
Dispõe sobre denominação de ponte, nesta cidade de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 280 |
02/12/2005 |
Dispõe sobre denominação de rua, nesta cidade e dá outras providências |
0,30 MB |
| Lei 279 |
02/12/2005 |
Denomina prédio próprio municipal |
0,24 MB |
Lei 278
( Ref. Lei 130 )
( Alterada pela Lei 343 ) |
18/11/2005 |
Dispõe sobre alteração do inciso VI do Art. 157 e inclui planta de valores no Anexo I da Lei Municipal 130/2000 e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 277 |
18/11/2005 |
Autoriza parcelamento da dívida ativa e dá outras providências |
0,25 MB |
Lei 276
( Ref. Lei 233 ) |
18/11/2005 |
Altera Lei 233/04 e dá outras providências |
0,26 MB |
| Lei 275 |
18/11/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 |
0,34 MB |
| Lei 274 |
18/11/2005 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2006 |
0,87 MB |
| Lei 273 |
30/09/2005 |
Autoriza o Município de Vargem Alegre a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências |
0,31 MB |
| Lei 272 |
30/09/2005 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,29 MB |
| Lei 271 |
18/07/2005 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,76 MB |
| Lei 270 |
18/07/2005 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 269 |
18/07/2005 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,24 MB |
| Lei 268 |
08/07/2005 |
Declara de interesse social a atividade da empresa Cerâmica Vargem Alegre e dá outras providências |
0,25 MB |
| Lei 267 |
20/05/2005 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 266 |
13/05/2005 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2006 e dá outras providências |
2,82 MB |
| Lei 265 |
15/04/2005 |
Autoriza o Chefe do Executivo a alienar bens imóveis públicos e dá outras providências |
0,27 MB |
| Lei 264 |
07/04/2005 |
Cria crédito especial no orçamento de 2005 e dá outras providências |
0,27 MB |
Lei 263
( Alterada pela Lei 335, Lei 334, Lei 312, Lei 299, Lei 296 e Lei 295 ) |
04/03/2005 |
Estabelece nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, cria cargos de provimento efetivo, dispõe sobre realização de concurso público e dá outras providências |
4,58 MB |
| Lei 262 |
15/02/2005 |
Institui a Comissão Especial de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,85 MB |
Lei 261
( Ref. Lei 232 ) |
28/02/2005 |
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Art. 4º da Lei 232/2003, e dá outras providências |
0,25 MB |
