| Lei 401 | 15/12/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2011 | 1,15 MB |
| Lei 400 | 15/12/2010 | Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, no PPA para o período de 2010 a 2013 | 0,28 MB |
| Lei 399 | 15/12/2010 | Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, na LDO para o exercício de 2011 | 0,27 MB |
| Lei 398 | 03/12/2010 | Abre crédito especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências | 0,26 MB |
| Lei 397Ref. Lei 348 | 03/12/2010 | Altera o anexo II-A e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre | 0,52 MB |
| Lei 396Ref. Lei 348 | 03/12/2010 | Altera o anexo II-B e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre | 0,46 MB |
| Lei 395 | 19/11/2010 | Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Vargem Alegre. Cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências | 0,94 MB |
| Lei 394Ref. Lei 329 | 19/11/2010 | Altera artigo 5º da Lei 329/2008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS | 0,28 MB |
| Lei 393 | 19/11/2010 | Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga - CISMIRECAR para Associação Pública de Direito Público de natureza autárquica e dá outras providências | 0,34 MB |
| Lei 392 | 14/07/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011 e dá outras providências | 2,56 MB |
| Lei 391Ref. Lei 310 | 02/07/2010 | Altera o Art. 2º da Lei nº. 0310/2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências | 0,54 MB |
| Lei 390Ref. Lei 345 | 02/07/2010 | Altera o artigo 2º da Lei 345/2008 que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências | 0,23 MB |
| Lei 389Ref. Lei 374 | 02/07/2010 | Altera a Lei Municipal nº. 0374, de 22/10/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 | 0,30 MB |
| Lei 388Ref. Lei 348 | 11/06/2010 | Altera o anexo II-D e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre | 0,45 MB |
| Lei 387Ref. Lei 151 | 11/06/2010 | Altera dispositivos da Lei nº. 151/2001, de 17 de Abril de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar de Vargem Alegre e dá outras providências | 0,52 MB |
| Lei 386Ref. Lei 357e Lei 348 | 14/05/2010 | Altera a redação do anexo I-C da Lei 357/2009, e insere Dispositivos na Lei nº. 348/2008, que Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências | 1,24 MB |
| Lei 385Ref. Lei 348 | 31/03/2010 | Altera o anexo II-D e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre | 0,23 MB |
| Lei 384Ref. Lei 374e Lei 364 | 31/03/2010 | Altera a Lei Municipal nº 374/2009, de 22/12/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364/2009, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 | 0,32 MB |
| Lei 383Ref. Lei 348 | 31/03/2010 | Altera a redação do anexo I, e insere Dispositivos na Lei nº. 348/2008, que Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências | 1,27 MB |
| Lei 382Ref. Lei 374e Lei 364 | 15/03/2010 | Altera a Lei Municipal nº. 374, de 22/10/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 | 0,43 MB |
| Lei 381 | 15/03/2010 | Autoriza o município de Vargem Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências | 0,66 MB |
| Lei 380 | 05/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública Municipal de valores considerados irrisórios | 0,52 MB |
| Lei 379 | 12/02/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de juros e multas sobre tributos inscritos em dívida ativa e dá outras providências | 0,30 MB |
| Lei 378 | 12/02/2010 | Autoriza o poder executivo municipal a realizar campanha de arrecadação de tributos municipais através de sorteio de prêmios e dá outras providências | 0,54 MB |
| Lei 377 | 12/02/2010 | Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre em exercício no Poder Executivo, e dá outras providências | 0,23 MB |
