| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
Tamanho do arquivo (.pdf) |
| Lei 401 |
15/12/2010 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2011 |
1,15 MB |
| Lei 400 |
15/12/2010 |
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, no PPA para o período de 2010 a 2013 |
0,28 MB |
| Lei 399 |
15/12/2010 |
Dispõe sobre inclusão, alteração e exclusão de receitas, programas e ações, na LDO para o exercício de 2011 |
0,27 MB |
| Lei 398 |
03/12/2010 |
Abre crédito especial ao orçamento de 2010 e dá outras providências |
0,26 MB |
Lei 397
( Ref. Lei 348 ) |
03/12/2010 |
Altera o anexo II-A e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre |
0,52 MB |
Lei 396
( Ref. Lei 348 ) |
03/12/2010 |
Altera o anexo II-B e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre |
0,46 MB |
| Lei 395 |
19/11/2010 |
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Vargem Alegre. Cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências |
0,94 MB |
Lei 394
( Ref. Lei 329 ) |
19/11/2010 |
Altera artigo 5º da Lei 329/2008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
0,28 MB |
| Lei 393 |
19/11/2010 |
Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga - CISMIRECAR para Associação Pública de Direito Público de natureza autárquica e dá outras providências |
0,34 MB |
| Lei 392 |
14/07/2010 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011 e dá outras providências |
2,56 MB |
Lei 391
( Ref. Lei 310 ) |
02/07/2010 |
Altera o Art. 2º da Lei nº 0310/2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências |
0,54 MB |
Lei 390
( Ref. Lei 345 ) |
02/07/2010 |
Altera o artigo 2º da Lei 345/2008 que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências |
0,23 MB |
Lei 389
( Ref. Lei 374 ) |
02/07/2010 |
Altera a Lei Municipal nº. 0374, de 22/10/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 |
0,30 MB |
Lei 388
( Ref. Lei 348 ) |
11/06/2010 |
Altera o anexo II-D e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre |
0,45 MB |
Lei 387
( Ref. Lei 151 ) |
11/06/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº. 151/2001, de 17 de Abril de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar de Vargem Alegre e dá outras providências |
0,52 MB |
Lei 386
( Ref. Lei 357 e Lei 348 ) |
14/05/2010 |
Altera a redação do anexo I-C da Lei 357/2009, e insere Dispositivos na Lei nº. 348/2008, que Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências |
1,24 MB |
Lei 385
( Ref. Lei 348 ) |
31/03/2010 |
Altera o anexo II-D e insere dispositivos na Lei 348/2008, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre |
0,23 MB |
Lei 384
( Ref. Lei 374 e Lei 364 ) |
31/03/2010 |
Altera a Lei Municipal nº 374/2009, de 22/12/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364/2009, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 |
0,32 MB |
Lei 383
( Ref. Lei 348 ) |
31/03/2010 |
Altera a redação do anexo I, e insere Dispositivos na Lei nº. 348/2008, que Dispõe sobre o quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre e dá outras providências |
1,27 MB |
Lei 382
( Ref. Lei 374 e Lei 364 ) |
15/03/2010 |
Altera a Lei Municipal nº. 374, de 22/10/2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 364, de 08/07/2009 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 |
0,43 MB |
| Lei 381 |
15/03/2010 |
Autoriza o município de Vargem Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
0,66 MB |
| Lei 380 |
05/03/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar a cobrança judicial dos créditos da Fazenda Pública Municipal de valores considerados irrisórios |
0,52 MB |
| Lei 379 |
12/02/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de juros e multas sobre tributos inscritos em dívida ativa e dá outras providências |
0,30 MB |
| Lei 378 |
12/02/2010 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar campanha de arrecadação de tributos municipais através de sorteio de prêmios e dá outras providências |
0,54 MB |
| Lei 377 |
12/02/2010 |
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre em exercício no Poder Executivo, e dá outras providências |
0,23 MB |
