| Lei Nº |
PUBLICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
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Lei 348
( Alterada pela Lei 468, Lei 462, Lei 435, Lei 407, Lei 397, Lei 396, Lei 388, Lei 386, Lei 385, Lei 383, Lei 373, Lei 370 e Lei 357 ) |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do município de Vargem Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências |
10,7 MB |
Lei 347
( Alterada pela Lei 496, Lei 474 e Lei 356 ) |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, e dá outras providências |
4,74 MB |
Lei 346
( Alterada pela Lei 502, Lei 455, Lei 437, Lei 436, Lei 424, Lei 355 e Lei 606 ) |
29/12/2008 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Alegre e dá outras providências |
11,9 MB |
Lei 345
( Alterada pela Lei 390 ) |
12/12/2008 |
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC |
0,99 MB |
| Lei 344 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vargem Alegre MG - CMDRS e dá outras providências |
0,96 MB |
Lei 343
( Ref. Lei 278 e Lei 130 ) |
12/12/2008 |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº278/2005, acrescenta os incisos IX e X a Lei Municipal Nº130/2000 e dá outras providências |
0,37 MB |
| Lei 342 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município nos temos do Art.100, §§ 3º e 5º da carta magna, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor-RPV |
0,32 MB |
| Lei 341 |
12/12/2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vargem Alegre, para o exercício financeiro de 2009 |
0,70 MB |
| Lei 340 |
05/12/2008 |
Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público |
0,28 MB |
Lei 339
( Alterada pela Lei 431 ) |
14/11/2008 |
Cria área de expansão urbana de Vargem Alegre, e dá outras providências |
0,30 MB |
| Lei 338 |
24/10/2008 |
Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público |
0,28 MB |
| Lei 337 |
24/10/2008 |
Autoriza o chefe do executivo municipal a alienar bem imóvel público |
0,28 MB |
| Lei 336 |
04/09/2008 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2009 e dá outras providências |
2,57 MB |
Lei 335
( Ref. Lei 263 ) |
11/07/2008 |
Altera a redação da Lei 263/2005 e dá outras providências |
0,26 MB |
Lei 334
( Ref. Lei 263 ) |
13/06/2008 |
Insere o § único no art. 2º da Lei 263/2005 e dá outras providências |
0,26 MB |
| Lei 333 |
06/06/2008 |
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2009 a 2012 |
0,47 MB |
| Lei 332 |
28/03/2008 |
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do município de Vargem Alegre em exercício no Poder Executivo, e dá outras providências |
0,25 MB |
| Lei 331 |
14/03/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências |
1,02 MB |
| Lei 330 |
14/03/2008 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vargem Alegre MG - CMDRS e dá outras providências |
1,00 MB |
Lei 329
( Alterada pela Lei 394 ) |
14/03/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS |
0,78 MB |
